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Category Archives: Noticias

Campanha de Natal – Apoio Domiciliário

Neste Natal valorize o que é mais importante: a família!

A Humanbeing – Apoio Domiciliário oferece-lhe, até ao próximo dia 31 de Dezembro, 15% de desconto em TODOS os serviços mensais de apoio domiciliário, superiores a 12 horas por dia.

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Cuidadores vão ser ensinados a tratar dos idosos em casa

Quase a completar uma década, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai crescer de novo a um ritmo mais rápido, depois de vários anos de evolução arrastada. Agora é de vez: este ano vão avançar os cerca de 300 lugares várias vezes prometidos para cuidados de saúde mental, em apoio domiciliário e em unidades residenciais; e, já em Junho, arrancam as primeiras experiências de cuidados pediátricos. São duas áreas ainda sem resposta nesta rede que tem actualmente capacidade para apoiar mais de 14.400 pessoas em todo o país.

A saúde mental é a área em que tudo está mais adiantado, e estão a ser ultimadas as questões legislativas e a ser seleccionadas as unidades-piloto, dispersas por todo o país, que irão abrir ainda neste ano, explicou esta segunda-feira o coordenador da RNCCI, Manuel Lopes, na cerimónia de apresentação da reforma da rede, que contou com a presença dos ministros da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Para tal, foi anunciado um reforço orçamental de entre 60 a 65 milhões de milhões de euros, 40 milhões dos quais da responsabilidade da Segurança Social e o restante da Saúde.

“Na saúde mental, pensamos abrir aproximadamente 300 lugares de apoio domiciliário e de unidades residenciais que dêem resposta a estas situações”, especificou o coordenador da rede, que notou que a abertura de lugares esteve várias vezes prevista e chegou a ser anunciada em cerimónias públicas desde 2011, mas nada aconteceu. “Agora, não vamos fazer mais nenhum anúncio. Vamos convocar, dentro de alguns dias, os responsáveis das unidades-piloto que estão a ser seleccionadas”, disse ao PÚBLICO.

Prioritária é também a aposta no apoio aos chamados cuidadores informais, que prevê novos direitos para familiares que cuidem em casa de idosos dependentes. As estimativas oficiais apontam para a existência de cerca de 48 mil portugueses dependentes em casa. Mas o estatuto de cuidador informal, que já existe em vários países europeus, vai avançar por fases, precisou Manuel Lopes. O que está previsto avançar este ano é a “capacitação” de alguns cuidadores, tarefa a cargo das equipas de saúde.

“As equipas de saúde podem ensinar os cuidadores em casa, por exemplo, a posicionar os idosos para não terem feridas, a dar-lhes de comer, a dar-lhes banho [com determinados cuidados]”, sintetiza.

Quanto às outras formas de apoio que terão “repercussões orçamentais”, essas apenas vão avançar no próximo ano. O que está previsto são benefícios fiscais e flexibilidade de horários laborais, entre outras coisas. “Numa época em que é possível deduzir em IRS as despesas com animais, é ridículo que não se possa fazer o mesmo com as despesas de quem cuida dos seus idosos em casa”, exemplifica o coordenador da rede, que lamenta o facto de o “actual sistema promover a institucionalização”.

Não será nada de inédito: há países, como a Inglaterra, que arrancaram com experiências que passam por dar às famílias, para cuidarem dos seus idosos em casa, direitos idênticos aos que os pais usufruem quando têm filhos, como horários flexíveis, mais dias de assistência à família, trabalho em casa.

O plano de desenvolvimento da rede de cuidados continuados prevê também a criação de outro tipo de condições para que as pessoas possam viver em casa em segurança, os chamados “ambientes de vida assistida”. Na prática, isto significa que se poderá efectuar a “monitorização de sinais remotamente”, ou eliminar alguns obstáculos no espaço físico, como tapetes, e alterar a posição de móveis, de entradas e saídas de banho, tudo para evitar quedas, um dos grandes riscos que correm os idosos, explica o coordenador.

De igual forma, a integração de novas tecnologias será promovida, uma vez que hoje há várias aplicações e processos que permitem monitorizar sinais vitais e, consequentemente, perceber se algo está errado e adequar a toma de medicamentos.

Equipas domiciliárias repensadas
O plano de desenvolvimento da rede agora apresentado prevê que as metas que tinham sido definidas há uma década para 2016 possam ser alcançadas nos próximos três anos. Vai ser necessário recuperar o tempo perdido, acentua Manuel Lopes, que lembra que o ritmo de crescimento da RNCCI, que até 2011 era da ordem dos 20% ao ano, diminuiu a partir dessa altura, passando a oscilar entre 5 a 7% em cada ano. Resultado? “A rede não teve o desenvolvimento que era suposto, em parte por causa da austeridade e também por não haver liderança política”, sintetiza.

Fonte:
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/cuidados-continuados-de-saude-mental-vao-ter-300-camas-este-ano-1727357

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Quem cuide de idosos em casa vai ter direito a horários flexíveis

O objetivo das medidas é que os idosos fiquem em casa com a família o máximo de tempo possível.

O Governo prepara um novo estatuto laboral para as pessoas que cuidarem de idosos em casa, de forma a incentivar que os idosos fiquem junto da família o máximo de tempo possível. O estatuto de “cuidador informal” possibilitará acesso a horários de trabalho flexíveis e outros apoios.

Como explicou esta segunda-feira à TSF Manuel Lopes, Coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados, um familiar que cuide de um idoso dependente terá direito não só a horários flexíveis, mas também a certos benefícios fiscais.

Para Manuel Lopes, a reforma no sistema seria muito semelhante a alguns dos benefícios que já existem para quem cuida de crianças. “Nós criámos um sistema de apoio que flexibiliza o horário dos pais e conseguimos apoio; aqui o fenómeno é idêntico, até porque a sociedade portuguesa está cada vez mais envelhecida”, explicou.

À rádio TSF, porém, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, manifestou alguma preocupação relativamente com este estatuto de “cuidador informal”. Porque a maior parte das empresas em Portugal são pequenas e médias, dificultando a flexibilização de horários por não existirem funcionários suficientes para compensar as ausência.

Mas João Vieira Lopes disse compreender a urgência de encontrar uma solução para as famílias nestas circunstâncias, já tendo sido notado que muitos trabalhadores têm dificuldade em cuidar dos seus idosos. O Ministério da Saúde estima que mais de 48 mil portugueses idosos estejam em casa, dependentes.

O responsável do Ministério da Saúde Manuel Lopes sublinha que está comprovado que ficar em casa junto da família durante o máximo tempo possível, desde que receba os cuidados adequados, é a melhor opção para um idoso, garantido maior qualidade de vida e sendo simultaneamente menos dispendioso para o Estado.

Fonte
http://www.dn.pt/portugal/interior/quem-cuide-de-idosos-em-casa-vai-ter-direito-a-horarios-flexiveis-5020826.html

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Portugal é o país da Europa com maior taxa de cuidadores informais

Portugal tem a maior taxa de cuidados continuados e paliativos, prestados por pessoas sem preparação nem qualificação para tal, e uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais, em toda a Europa.

As conclusões fazem parte do estudo “Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos”, desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A pesquisa indica, ainda, que Portugal é o país com menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

“Portugal tem a maior taxa de cuidados domiciliários informais da Europa, a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários e uma das menores taxas de cobertura de cuidados formais, principalmente em função da escassez de trabalhadores formais, escassez que, segundo o International Labour Office, configura uma limitação ao acesso a cuidados continuados de qualidade”, indica a ERS.

Os cuidados informais são prestados por alguém que reside com o doente em situação de dependência, normalmente um familiar ou uma pessoa amiga, que faz esse trabalho por altruísmo, sem remuneração.

A ERS sublinha que, apesar de as estruturas de sistemas de cobertura universal de cuidados continuados terem começado a ser promovidas em alguns países europeus, desde os anos de 1940, em meados dos anos 90 a infraestrutura de cuidados continuados em Portugal ainda era escassa, com a maior parte dos cuidados a serem domiciliários e informais, prestados por um residente na mesma habitação.

O estudo indica ainda que a despesa pública em percentagem do PIB relativa aos cuidados continuados em Portugal encontra-se abaixo da média dos países europeus.

No entanto, as despesas públicas nesses cuidados têm vindo a crescer a uma taxa superior à das despesas públicas totais em saúde, acrescenta o regulador.

Por outro lado, “tendo em consideração um conjunto de países da OCDE [Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico], Portugal é o país com a maior parcela de financiamento out-of-pocket [gastos suportados directamente pelos utentes do serviço de saúde nos casos em que nem o serviço público nem o seguro privado cobrem a totalidade] de cuidados continuados (45%), sendo certo que a maior parte do financiamento total resulta de contribuições da segurança social (51%)”.

Das projecções realizadas acerca da evolução da população idosa, tanto para Portugal como para os 28 Estados-membros da União Europeia (UE28), perspectiva-se que a procura por cuidados continuados e paliativos aumente nos próximos anos em todos os países europeus, mas especialmente em Portugal, na medida em que tal população idosa em Portugal deverá crescer a uma taxa mais elevada do que a do total da UE 28, devendo a proporção de idosos chegar perto de 25%, até 2025 em Portugal.

Ainda de acordo com a ERS, o envelhecimento da população deverá traduzir-se num aumento da procura de cuidados continuados, ao passo que a procura de cuidados paliativos deverá continuar a crescer, tanto em função do envelhecimento da população como devido ao projectado aumento de incidência de neoplasias malignas.

Fonte: http://www.sabado.pt/vida/detalhe/portugal_e_pais_da_europa_com_maior_taxa_de_cuidadores_informais.html

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Todas as grávidas devem ter curso para preparar o nascimento

Objetivo do novo guia da Direção-Geral da Saúde é reforçar a confiança e envolver mais o pai em todo o processo. Com muitas recomendações na alimentação e hábitos familiares

A Direção-Geral da Saúde defende que todas as grávidas ou casais tenham acesso a um curso de preparação para o nascimento ou para a parentalidade. Os cursos devem abordar todas as transformações físicas e de desenvolvimento do feto, bem como promover a participação do pai ou da pessoa significativa para a grávida durante este processo.

Os cursos “constituem uma modalidade de intervenção a que todas as grávidas/casais devem ter acesso no decorre da gravidez”, mas nem sempre estão disponíveis, levando a que muitos tenham de recorrer à oferta de instituições privadas.

O objetivo é reforçar a confiança e aumentar as competências tendo em conta as necessidades também do pai. “O programa, além de integrar várias etapas, pretende integrar o parceiro. Era algo que já vinha a fazer-se mas, no SNS, ainda havia muitos espaços em que o que de facto havia era a consulta da grávida. Esperamos mudar um pouco isso”, diz Lisa Vicente, chefe da Divisão de Saúde Sexual Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS. Este guia, que o DN já ontem revelou, tem em conta que a parentalidade pode surgir em momentos diferentes para o casal, sendo mais fácil “nascer mais rapidamente na mulher, que tem sintomas físicos e sente o bebé. Para os parceiros pode ser noutra fase. Não tem de ser igual para todas as pessoas”.

Não comer por dois

Durante a gravidez a consulta aborda inúmeros aspetos, como a alimentação, altura em que se deve aproveitar para “ir mudando alguns dizeres típicos, como o de que a grávida deve comer por dois. Deve mudar-se a alimentação e até aproveitar para fazer mudanças positivas para o bebé e para o agregado familiar”, acrescenta a médica obstetra. Evitar produtos ricos em açúcar, produtos processados ou salgados e beber mais de 1,5 litros de água são alguns conselhos. Os cuidados especiais com a toxoplasmose, salmonelose ou listeriose obrigam a cuidados de higiene e lavagem de alimentos, bem como ao consumo de alimentos cozinhados e não em cru, de preferência.

Durante esta etapa, recomenda-se que não haja consumo de álcool ou tabaco – mesmo em baixas doses podem ser negativos – e o manual sugere mesmo que as mudanças sejam feitas em todos os elementos da família, como uma oportunidade de obter ganhos em saúde para todos. Quanto ao exercício físico, o manual salienta que deve ser mantido, desde que não seja um desporto de contacto físico e sobretudo se a grávida já praticava antes da gravidez.

Ontem, na apresentação do guia, Francisco George, diretor-geral da Saúde, alertou para as “situações dramáticas” em que alguns recém-nascidos chegam ao hospital após o nascimento em casa e sem assistência. E deixou um aviso: “Não contem com a simpatia do diretor-geral da Saúde para a promoção de partos, não só em casa, como também assistidos autonomamente por enfermeiros. Não vamos voltar para trás.”

Fonte
http://www.dn.pt/sociedade/interior/todas-as-gravidas-devem-ter-curso-para-preparar-o-nascimento-4926716.html

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Abstenção do PS viabiliza proposta da direita que prevê prisão para quem abandonar idosos

Um projeto de lei de PSD/CDS-PP de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso foi aprovado esta sexta-feira na generalidade com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE, e “Os Verdes”. Além de PSD e CDS-PP, também o PAN votou favoravelmente o texto, que baixa agora a comissão para aperfeiçoamento.

Quem abandonar um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos, de acordo com o projeto de lei. Na prática, acrescenta-se um novo capítulo ao título dos crimes contra pessoas, consagrando crimes contra direitos fundamentais dos idosos.

“Pretende-se, desta feita, introduzir normas no Código Penal que sancionem comportamentos contra os direitos fundamentais dos idosos”, lê-se no documento dos dois partidos. Segundo o projeto de lei, passa a ser crime coagir uma pessoa idosa que não esteja na posse da totalidade das suas faculdades mentais com o objetivo de aceder e administrar os seus bens, bem como negar o acolhimento numa instituição pública ou privada como represália por a pessoa idosa ter-se recusado a entregar a administração dos bens à administração ou deixar-lhos em testamento.
Por outro lado, passa também a configurar crime abandonar um idoso no hospital ou impedir que a pessoa tenha acesso a bens ou serviços por causa da idade.

No projeto de lei do PSD/CDS-PP é igualmente crime fazer um ato notarial com uma pessoa idosa que esteja “notoriamente limitada ou alterada nas suas funções mentais”, sem que esteja assegurada a sua representação legal.

Fonte:
http://expresso.sapo.pt/politica/2015-12-11-Abstencao-do-PS-viabiliza-proposta-da-direita-que-preve-prisao-para-quem-abandonar-idosos

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Reformados passam mais tempo sozinhos em casa e a ver TV

Reformados portugueses dedicam à televisão 21 horas por semana, mais do que no passado, diz estudo. Mas a solidão já não significa isolamento.

Passam os dias fechados em casa, no sofá, a ver televisão: os reformados portugueses estão cada vez mais sedentários. É uma das conclusões de um estudo de Maria João Valente Rosa, autora do livro “Os Reformados e os Tempos Livres”, que é lançado esta quarta-feira.

A socióloga e directora da Pordata, base de dados sobre Portugal, comparou inquéritos de 2014 a reformados com mais de 65 anos com resultados obtidos em 1998.

A televisão é a actividade de lazer dominante (90%). Os reformados dedicam-lhe em média 21 horas por semana em 2014, contra 16 em 1998.

“Notámos pelos resultados que eles se fecham mais em casa e que dentro das actividades de lazer consideradas o leque é menos diverso. Há uma concentração em torno de uma actividade em particular: ver televisão”, diz a autora do estudo, feito a pedido da Fundação Inatel.

Em 2014, apenas 10% declararam ocupar os tempos livre em actividades de lazer fora de casa (em 1998 foram 17%). Por outro lado, aumentou de 53% em 1998 para 64% em 2014 a percentagem de pessoas que declararam passar o tempo de lazer exclusivamente em casa.

Os reformados não deixaram de sair de casa, mas agora fazem-no menos vezes e com objectivos definidos, concluiu a socióloga. “O que pode estar aqui em causa é que as pessoas hoje não saem tanto em busca de estar com os outros, mas com objectivos mais definidos. Ou seja: ir para o café para estar com os outros torna-se menos frequente.”

Sozinhos, mas não isolados

Ainda assim, esta não é uma geração alheada do que acontece no mundo. Maria João Valente Rosa admite que os reformados estão sozinhos, mas não isolados. “A sociedade mudou. Hoje, a casa não é um espaço fechado ao mundo”, diz a socióloga.

“Este estudo também nos diz que isolamento e solidão são palavras cada vez menos sinónimas. Posso estar isolado e não estar só, posso estar em relação muito forte com os outros através de uma tecla de comando à distância ou de uma tecla de computador pela internet. As distâncias físicas contam menos do que contavam no passado”, acrescenta.

O estudo conclui ainda que o local onde se vive já não condiciona as opções de lazer. “Em termos de opções pelas actividades de lazer, já não se fazem tanto em função se vivemos num espaço rural ou urbano, se vivemos numa cidade ou fora dela. E as diferenças que se notam em termos de comportamentos são cada vez mais marcadas pela instrução e pelo posicionamento sociocultural”, diz.

Segundo a socióloga, está em curso uma nova era, a dos “reformados idosos tecnológicos, audiovisuais e curiosos pelo saber”, que já não dependem da presença física dos outros para sobreviver socialmente.

Fonte:
http://rr.sapo.pt/noticia/41574/reformados_passam_mais_tempo_sozinhos_em_casa_e_a_ver_tv

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Em Portugal haverá quase 50 mil pessoas acamadas a viver em casa.

Haverá em Portugal quase 50 mil pessoas acamadas a viver em casa. Nove anos depois de ter sido criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados, esta dá resposta a menos de 30% das necessidades. Mas, paradoxalmente, há zonas do país em que as equipas criadas para dar apoio domiciliário nestes casos estão a ser usadas a meio gás. Esta é uma das conclusões do Relatório de Primavera de 2015, documento em que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde passa em revista alguns problemas da saúde no país.

O observatório centrou este ano as suas atenções nas questões do acesso à saúde, abordando, por exemplo, as necessidades decorrentes de uma população cada vez mais envelhecida, com crescentes situações de dependência.

O documento estima que haja no país 110.355 pessoas “dependentes no autocuidado” no domicílio, o que significa que precisam de ajuda para actividades básicas, como alimentarem-se, tomarem banho, vestirem-se, usarem o sanitário, levantarem-se da cama, transferirem-se entre a cama e uma cadeira. Destas, 48.454 são pessoas “acamadas”, “uma estimativa que peca por defeito”, realça o actual coordenador do observatório, Manuel Lopes, o professor e investigador da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora.

O que o relatório diz é, apesar do esforço, a rede de cuidados continuados continua muito abaixo das necessidades e que existem, no país, vários factores que perturbam “a equidade no seu acesso dos doentes acamados”. Há pessoas, “com condições de saúde semelhantes”, mas “uns são referenciados para a rede e outros não.”

Manuel Lopes sublinha ainda que a grande aposta da rede continuam a ser as unidades de internamento, as de longa duração e manutenção, por exemplo, estão quase lotadas (97%), quando as mais vantajosas seriam os cuidados domiciliários. Mas, paradoxalmente, esta é a única valência na rede de cuidados continuados que está subaproveitada, sendo “a mais barata”, e a que viria trazer mais bem-estar às pessoas, que respondem que gostariam de ficar em casa o máximo de tempo se tivessem escolha. “No caso da região Centro, por exemplo, as Equipas de Cuidados Continuados Integrados só estão usadas a 41% das suas capacidades (a taxa de ocupação a nível nacional era de 66%).

Manuel Lopes refere que existe “uma janela temporal para estas pessoas recuperem a sua autonomia após o internamento. Se não for feita uma intervenção a tempo ficam as sequelas e instala-se a dependência”. O responsável refere que é entre o hospital e a espera para uma vaga na rede que se perdem oportunidades e pode ficar comprometida a qualidade de vida.

O Relatório de Primavera explica que, face à espera para uma vaga na rede, os hospitais podem tender “a empurrar” o doente para o domicílio – na maioria dos casos, sem a assistência de que necessita”, para não terem de arcar com as despesas do prolongamento do seu internamento.

“A insuficiente assistência profissional proporcionada aos doentes e aos familiares cuidadores que ficam fora da rede tem implicações no agravamento da condição de saúde do doente.” Os autores referem investigações feitas junto desta população em que 68% destas pessoas apresentavam sinais de rigidez articular, 26% sinais aparentes de desidratação, 22% sinais de alteração do estado mental, 21% teve pelo menos um episódio de queda no último mês, 21% apresentava condição de higiene deficientes, 19% compromisso da integridade da pele (como úlceras de pressão), e 10% compromisso respiratório.

Os familiares, sentindo-se muitas vezes impotentes para lidar com este tipo de situações em casa e vendo-se sem apoio, acabam por deixar estas pessoas dependentes “circunscritas ao quarto, vendo-se assim deteriorar-se a sua condição de saúde.”

Passado um ano após a saída da troika de Portugal, o observatório – que é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa – dá ainda conta da diminuição das idas às urgências, assinalando “a coincidência temporal entre a ocorrência desta diminuição e o aumento das taxas moderadoras.” “Também no acesso às consultas constatámos uma diminuição constante do número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários desde 2008, num cenário em que o número de consultas médicas per capita e por ano é muito inferior à média da OCDE”, lê-se.

À pergunta que dá título ao relatório “Acesso aos cuidados de saúde. Um direito em risco?”, os autores respondem: “os portugueses ainda têm acesso aos cuidados de saúde estatais, apesar de esse direito estar ameaçado se não forem accionadas medidas que corrijam muitas das debilidades encontradas.”

 

Fonte:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/em-portugal-havera-quase-50-mil-pessoas-acamadas-a-viver-em-casa-1699073

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Aprovada criminalização do abandono ou exploração de idosos

A Estratégia Para o Idoso, que prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros.

Na resolução estão previstas medidas de protecção jurídica às pessoas idosas e em situação de incapacidade, não permitindo que terceiros se aproveitem desta condição.

Entre essas medidas estão o alargamento da indignidade sucessória, não permitindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou.

A estratégia prevê ainda a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento, indica o Ministério da Justiça em comunicado.

Também devem ser criminalizados os “comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos”, como negar o acolhimento ou a permanência destes em instituições públicas por recusarem assinar uma procuração para “fins de administração ou disposição dos seus bens ou em efetuar disposição patrimonial a favor da instituição”.

Abandonar idosos em hospitais ou outros estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e impedir ou dificultar o seu acesso à aquisição de bens ou à prestação de serviços devido à idade são outros comportamentos que devem ser criminalizados.

A resolução prevê também a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico.

Defende ainda a constituição como circunstância agravante os crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos.

O documento observa o crescimento substancial da população idosa em Portugal, que passou de 708.569 idosos em 1960 para 2.010.064 em 2011, e o aumento da esperança de vida aos 65 ou mais anos que era de 13,5 anos em 1970, tendo evoluído para 19,1 anos em 2013.

“A idade avançada tem especificidades, designadamente no plano dos cuidados de saúde, do apoio social e do enquadramento familiar, bem como da tutela jurídica, que devem ser devidamente regulados, em ordem a garantir em todas as fases da vida o respeito pela dignidade da pessoa humana”, defende o Governo.

“Na verdade, os cidadãos idosos estão amiúde expostos a práticas que atentam contra os seus direitos mais elementares, cuja defesa importa assegurar”, sustenta.

A Resolução do Conselho de Ministros defende que a saúde física e mental dos idosos deve ser “objeto de atenção cuidada”, considerando essencial assegurar a manutenção da qualidade de vida dos idosos, especialmente na preservação da sua autonomia.

“Em paralelo, deve garantir-se adequada e proporcional proteção jurídica dos idosos, nos casos em que estes se encontrem em situação de incapacidade, em resultado de limitações congénitas ou adquiridas, e independentemente da sua causa”, acrescenta.

Na Resolução são traçadas as linhas gerais da revisão do Código Civil em matéria de incapacidades, bem como do Código Penal, com vista ao reforço da proteção dos direitos dos idosos.

Estratégia só pode ser aprovada na próxima legislatura

O ministro da Presidência disse hoje que a Estratégia de Proteção ao Idoso só poderá ser aprovada na próxima legislatura, uma vez que exige alterações ao Código Penal, matéria da responsabilidade da Assembleia da República.

“As alterações ao Código Penal são matérias da responsabilidade da Assembleia da República, portanto, a estratégia hoje aprovada elenca todas as medidas trabalhadas com os parceiros deste setor, mas que, agora, terá de ser concretizada, mas na nova AR, após eleições”, disse aos jornalistas Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros.

A Estratégia de Proteçao Idoso, que prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros.

O ministro da Presidência, Marques Guedes, adiantou que o Governo decidiu aprovar, sob a forma de resolução, o documento para que o trabalho feito pelo Ministério da Justiça com várias entidades “não ficasse perdido”.

“Toda a documentação está pronta e o novo parlamento, assim que iniciar funções, desde que haja vontade política da maioria que sair das eleições, estará em condições de imediatamente discutir e, querendo, aprovar esta legislação”, sublinhou.

O ministro justificou ainda a não aprovação da legislação com o facto de o parlamento já ter encerrado os seus trabalhos.

“Se o parlamento está fechado, já não há hipótese de a aprovar. O trabalho está concluído para [a estratégia] ser tomada, assim o novo Governo que saia das eleições tenha exatamente as mesmas intenções de criminalizar este tipo de comportamento”, sustentou.

Fonte:

http://economico.sapo.pt/noticias/aprovada-criminalizacao-do-abandono-ou-exploracao-de-idosos_226233.html

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Os pais também se educam?

Nem sempre é fácil os filhos lidarem com os pais, ou vice-versa. Apesar das boas intenções de parte a parte, este é um terreno pantanoso. Seja porque aos 15 anos o adolescente sente-se controlado e tenta contrariar todas as ordens que recebe, seja porque só mais tarde na vida é que pai e mãe ficam libertos dessa responsabilidade e passam a ser amigos das pessoas que trouxeram ao mundo.

Se é certo que as dinâmicas familiares entre quem educa e quem é educado se alteram ao longo do tempo, também se pode afirmar que os pais, ao contrário de um cliente num restaurante, não têm sempre razão. Posto isto, será que os pais precisam de ouvir mais os filhos, de os tentar compreender e até de aceitar que, às vezes, eles é que estão certos?

Em busca de uma resposta, falámos com filhos de diferentes idades, dos 16 aos 72 anos, para que descrevessem como são (ou foram) as relações com os respetivos pais, os seus desafios e mais-valias. Em suma, para saber se os pais também se educam. No fim dos testemunhos, uma mediadora familiar ajuda-nos a fazer uma leitura da questão.

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Inês Fernandes, 16 anos, estudante

“Não me posso queixar muito dos meus pais. São muito compreensivos comigo e com o meu irmão [de 20 anos]. Dá sempre para falar com eles, mesmo que eu não esteja certa. Oiço muitos sermões, mas sinto-me à vontade para falar com eles [mãe e pai]. Não tenho medo de lhes dizer nada. Eles também sempre foram assim com o meu irmão. Mas notava que, quando eu era mais pequena e ele era adolescente, ele levava com mais sermões, não sei se por ser o filho mais velho, se por ter mais responsabilidade — os meus pais tiveram de aprender com ele primeiro. Não me lembro, pelo menos, de ver meu irmão de castigo. Eu é que fiquei de castigo algumas vezes, mas ele também sempre foi mais responsável ou, então, escondia melhor as asneiras.

Vejo que as minhas amigas, que não costumam ter tanto à vontade com os pais [masculinos], têm uma tendência maior para esconder as coisas. Vejo vários pais de amigas minhas que não se sentem à vontade para falar com elas. Mas também tenho amigas em que nem o pai nem a mãe são compreensivos. Fecham-nas muito. Cortam-lhe as asas — quanto mais eles insistem no facto de elas não poderem fazer certas coisas, e quanto mais limites colocam, mais elas acabam por fazer coisas para os desafiar, o que cria mais confusões.”

Fonte
http://observador.pt/2015/11/22/os-pais-tambem-educam/

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